Arama
Gelişmiş Arama

INTEGRATED CONTRACTING FOR PREPARATION OF BASIC AND EXECUTIVE ENGINEERING PROJECTS, EXECUTION OF WORKS, COMMISSIONING/STARTUP, TRAINING AND PRE-OPERATION AND ASSISTED OPERATION OF THE PIRAÍ SUL PRODUCTION SYSTEM, IN THE MUNICIPALITY OF JOINVILLE/SC - CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DE OBRAS, COMISSIONAMENTO/STARTUP, TREINAMENTO E PRÉ OPERAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA PRODUTOR PIRAÍ SUL, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC - BRASIL (EXPIRED)

Teklif Çağrısı

GENEL BİLGİ
Brezilya
   JOINVILLE, SANTA CATARINA, BRASIL
   LPI 001/2023
   15 Aralık, 2023
21 Mart, 2024
Companhia Águas de Joinville (CAJ)
   A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

A. EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA DO LICITANTE

4.1 a) Experiência Geral em Construção:
(i) Experiência em contratos de construção como empreiteiro principal, membro de ACS, subempreiteiro ou empreiteiro administrador durante pelo menos os últimos 5 anos, a partir de 1º de janeiro de 2019.
(ii) Experiência em projetar Obras individualmente ou como membro de uma ACS, subempreiteiro por pelo menos os últimos 5 anos a partir de 1º de janeiro de 2019.

4.2 a) Experiência específica em construção e gestão de contratos:
(i) Número mínimo de 03 (três) contratos de projeto de obras similares especificados abaixo que foram satisfatória e substancialmente concluídos.
(ii) Número mínimo de 02 (dois) contratos similares especificados abaixo que foram satisfatória e substancialmente concluídos como empreiteiro principal, membro de uma ACS , um empreiteiro administrador, subempreiteiro entre 1º de janeiro de 2019 e o término do prazo para apresentação de Ofertas: 02 (dois) contratos, cada um com valor mínimo R$50.000.000,00.

A semelhança dos contratos deve se basear no seguinte:
“Projeto e Obra Estação de Tratamento de Água para abastecimento público, composto por estrutura de captação (tomada de água de manancial de superfície), tratamento ciclo completo (floculação + decantação + filtração descendente) ou tecnologia tecnicamente superior* e sistema de bombeamento/recalque de água bruta e/ou tratada, com vazão mínima de 500 litros por segundo.
* Entende-se por tecnologia tecnicamente superior sistemas de filtração por membranas (UF).

4.2 b) Para os contratos acima e quaisquer outros concluídos com alto grau de conformidade como Empreiteiro principal, membro de uma ACS ou Subempreiteiro entre o dia 1º de janeiro de 2019 e o prazo de envio de Oferta, uma experiência mínima em construção nas seguintes atividades-chave concluídas com sucesso :
a) Execução de terraplenagem – 75.000m³ em até 6 meses;
b) Execução de estruturas de concreto armado: 3.000 m³ concreto em até 12 meses;
c) Instalação de 02 barriletes de bombeamento de água bruta/tratada/esgoto
d) 01 projeto elétrico / Instalações elétricas: subestação de, no mínimo,1 MVA;
e) Sistemas de impermeabilização cimentícios (argamassa Cristalizante para superfícies de concreto/ polimérica) em obras hidráulicas com área igual ou superior a 600m.
De acordo com 4.2 (a), os requisitos especificados definem a semelhança dos contratos, enquanto as atividades-chave ou taxas de produção a serem especificadas em 4.2 (b) definem a capacidade necessária do Licitante para executar as Obras. Não deve haver qualquer inconsistência ou repetição do requisito entre 4.2 (a) e 4.2 (b). Para a taxa de produção, especifique que a taxa de produção deve ser baseada na média durante todo o período especificado OU na taxa da produção anual em qualquer período de 12 meses dentro do período especificado] .
Esses requisitos também devem incluir o Desenho de obras similares.


B. QUALIFICAÇÃO DOS LICITANTES
A documentação requerida para a qualificação e Habilitação dos Licitantes é a relacionada a seguir:

1. HABILITAÇÃO JURÍDICA
A documentação relativa à habilitação jurídica, conforme o caso restringir-se-á em:
a) No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis;
b) Em se tratando de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade limitada: ato constitutivo em vigor, devidamente registrado, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
c) Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
d) Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País; 8.3.6 Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.


2. HABILITAÇÃO FISCAL
A documentação relativa à regularidade fiscal restringir-se-á em:
a) Prova de regularidade com o INSS, mediante a apresentação da Certidão Conjunta relativa aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
b) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
c) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA
Deverão ser apresentados os seguintes documentos aptos a comprovação da habilitação econômico-financeira:
3.1 Certidão negativa de Falência ou Recuperação Judicial expedida pelo Distribuidor Judicial da sede da empresa, emitida com antecedência máxima de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de recebimento dos envelopes, em caso de Certidão Positiva de Recuperação Judicial, a mesma será admitida para fins de comprovação da qualificação econômica financeira, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial competente, que certifique que o Plano de Recuperação Judicial foi acolhido e que a empresa está apta econômica e financeiramente a suportar o cumprimento de um futuro contrato com a Administração Pública levando em consideração o objeto a ser contratado.
3.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, elaborados e registrados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, contendo os respectivos termos de abertura e encerramento, devidamente submetidos à autenticação no órgão competente do registro do comércio, sendo que:
1. As empresas que se utilizam do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, deverão comprovar a Escrituração Contábil Digital – ECD por meio de recibo de entrega junto a Receita Federal, igualmente, deverão apresentar o Balanço Patrimonial do último exercício social exigível.
2. As empresas recém constituídas, cujo Balanço Patrimonial ainda não seja exigível, deverão apresentar o Balanço de Abertura, contendo carimbo e assinatura do representante legal da empresa e do contador.
3. As empresas que estiveram inativas no ano anterior, deverão apresentar cópia da declaração de inatividade entregue à Receita Federal, apresentando o último balanço patrimonial que antecede à condição de inatividade.
4. As demais pessoas jurídicas, deverão apresentar o balanço patrimonial com assinatura de seu representante legal e do contador responsável, em cópia autenticada ou via original.
5. Estarão inabilitadas as Proponentes que possuírem Patrimônio Líquido inferior a R$ 12.388.195,08. A verificação caberá à Comissão de Licitação, através da análise dos valores registrados no respectivo Balanço Patrimonial do Proponente.
6. A comprovação de qualificação econômico-financeira do consórcio ocorrerá por demonstração, pelo somatório dos valores de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, do atendimento do patrimônio líquido definido neste edital, com o acréscimo de 30% na proporção da respectiva participação.
3.3 Demonstração dos seguintes índices contábeis:
Apresentados conforme MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA deste Edital, dos seguintes índices:
1. Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior do que 1, resultante da aplicação da seguinte fórmula: ILG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo / Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
2. Índice de Solvência Geral (ISG) igual ou maior do que 1, resultante da aplicação da seguinte fórmula: ISG = Ativo Total / Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
3. Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior do que 1, resultante da aplicação da seguinte fórmula: ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante
3.4 Questionário Due Diligence
1. Apresentar Questionário de Due Diligence de Fornecedores respondido, conforme modelo previsto neste Edital, sob pena de inabilitação.
3.5 Capacidade financeira:
(i) O Licitante deve demonstrar que tem acesso a, ou tem disponíveis, ativos líquidos, linhas de crédito e outros meios financeiros (independentemente de qualquer pagamento antecipado contratual) suficientes para atender aos requisitos de fluxo de caixa da construção estimados em R$5.500.000,00 mensal para o (s) contrato (s) em questão, líquido dos outros compromissos do Licitante.
(ii) Os Licitantes também deverão demonstrar, para satisfação do Contratante, que possui fontes adequadas de financiamento para atender às necessidades de fluxo de caixa das obras atualmente em andamento e para futuros compromissos contratuais.
(iii) Os balanços auditados ou, se não for exigido pelas leis do país do Licitante, outras demonstrações financeiras aceitáveis para o Contratante, para os últimos 5 (cinco) ] anos, devem ser apresentadas e devem demonstrar a atual solidez da posição financeira do Licitante e indicar suas perspectivas de lucratividade de longo prazo.
3.6 Faturamento Médio Anual de Obras de Construção: Faturamento médio anual mínimo na construção de obras em R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), calculado como o total de pagamentos certificados recebidos para contratos em andamento e/ou concluídos nos últimos 5 (cinco) anos, dividido por cinco anos.


4. HABILITAÇÃO TÉCNICA
4.1 QUALIFICAÇÃO – PROJETO
Serão exigidos da Contratada, a título de qualificação técnica, no que concerne à etapa de elaboração de projetos:

4.1.1 COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA PROFISSIONAL
1. Indicação do RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) Indicado(s), com formação em Engenheiro Civil ou Sanitarista, conforme anexo do Edital, que será o Coordenador da Equipe Técnica, mediante Termo de Disponibilidade do Responsável Técnico.
2. Registro/Certidão de inscrição/regularidade do profissional indicado como Responsável Técnico junto ao conselho de classe competente. Não serão aceitas certidões positivas.
3. Comprovação que o(s) RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) Indicado(s), conforme MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE RESPONSÁVEL TÉCNICO deste Edital, ter(em) participado, nesta qualidade de responsável técnico, de serviços compatíveis com o objeto da presente licitação, por intermédio de certidão(ões) e/ou atestado(s), fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente certificados pelo conselho de classe competente acompanhado(s) pela(s) devida(s) Certidão(ões) de Acervo(s) Técnico(s) – CAT(s), conforme parcelas especificadas a seguir:
a) Projeto de Engenharia de ETA para abastecimento público, composto por estrutura de captação (tomada de água de manancial de superfície), tratamento ciclo completo (floculação+decantação+filtração descendente) ou tecnologia tecnicamente superior* e sistema de bombeamento/recalque de água bruta e/ou tratada, com vazão mínima de 500 litros por segundo; (o número 500 neste caso não é indicativo de quantidade, mas do "tamanho", da complexidade da estrutura).

4.1.2 COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
1. Registro/Certidão de inscrição/regularidade da EMPRESA junto ao respectivo conselho de Classe competente, da região da sede da empresa.
2. Comprovação pela EMPRESA LICITANTE, através de Atestado de Capacidade Técnica compatível, em características e quantidades, emitidos em seu nome, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, registrada no CREA. Consideram-se como compatíveis os atestados que possuam, no mínimo, a execução de:
a) 01 (um) Projeto de Engenharia de ETA para abastecimento público, composto por estrutura de captação (tomada de água de manancial de superfície), tratamento ciclo completo (floculação+decantação+filtração descendente) ou tecnologia tecnicamente superior* e sistema de bombeamento/recalque de água bruta e/ou tratada, com vazão mínima de 500 litros por segundo. *Entende-se por tecnologia tecnicamente superior sistemas de filtração por membranas (UF).
NOTA: as estruturas solicitadas para comprovação da atestação (captação, tratamento de água e sistemas de bombeamento/recalque) podem ser apresentadas em atestados de obras diferentes.
Parágrafo Único: Em caso de subcontratação de profissional ou empresa para atendimento aos itens 4.1.1 e 4.1.2, respectivamente, a exigência de qualificação é a mesma acima apresentada nos itens 4.1.1 e 4.1.2, e deverá ser apresentada Carta de Intenção, em conjunto aos documentos de habilitação, emitida e assinada pelo respectivo ente, na qual se compromete a firmar contrato com a proponente, no caso de vitória desta no certame.
OBSERVAÇÕES:
a. O(s) responsável(eis) técnico(s) deve(m) apor assinatura de aceite na declaração de responsável técnico.
b. Não será permitido apresentar indicação de responsável a um mesmo profissional, em mais de uma Proponente, sob pena de inabilitação de ambas as empresas.
c. O(s) profissional(ais) apontado(s) na proposta como detentor(es) do acervo técnico deverá(ão) ser indicado(s) como responsável(eis) técnico(s) e deverá(ão) obrigatoriamente participar da obra objeto desta Licitação, cabendo ao gestor do contrato observar essa questão.


4.2 QUALIFICÃO TÉCNICA – EXECUÇÃO
Serão exigidos da Contratada, a título de qualificação técnica, no que concerne à etapa de execução do empreendimento:

4.2.1 COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA PROFISSIONAL
1. Indicação do RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) Indicado(s), com formação em Engenheiro Civil ou Sanitarista, conforme anexo do Edital, que será o Coordenador da Equipe Técnica, mediante Termo de Disponibilidade do Responsável Técnico.
2. Registro/Certidão de inscrição/regularidade do profissional indicado como Responsável Técnico junto ao conselho de classe competente. Não serão aceitas certidões positivas.
3. Comprovação que o(s) RESPONSÁVEL(IS) TÉCNICO(S) Indicado(s), conforme MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE RESPONSÁVEL TÉCNICO deste Edital, ter(em) participado, nesta qualidade de responsável técnico, de serviços compatíveis com o objeto da presente licitação, por intermédio de certidão(ões) e/ou atestado(s), fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente certificados pelo conselho de classe competente acompanhado(s) pela(s) devida(s) Certidão(ões) de Acervo(s) Técnico(s) – CAT(s), conforme parcelas especificadas a seguir:
a) Execução de obras para implantação de ETA para abastecimento público, composto por estrutura de captação (tomada de água de manancial de superfície), tratamento ciclo completo (floculação+decantação+filtração descendente) ou tecnologia tecnicamente superior* e sistema de bombeamento/recalque de água bruta e/ou tratada, com vazão mínima de 500 litros por segundo; (o número 500 neste caso não é indicativo de quantidade, mas do "tamanho", da complexidade da estrutura).

4.2.2 COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
1. Registro/Certidão de inscrição/regularidade da EMPRESA junto ao respectivo conselho de Classe competente, da região da sede da empresa.
2. Comprovação pela EMPRESA LICITANTE, através de Atestado de Capacidade Técnica compatível, em características e quantidades, emitidos em seu nome, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, registrada no CREA. Consideram-se como compatíveis os atestados que possuam, no mínimo, a execução de:
a) Execução de obras para implantação de 01 (uma) ETA para abastecimento público, composto por estrutura de captação (tomada de água de manancial de superfície), tratamento ciclo completo (floculação+decantação+filtração descendente) ou tecnologia tecnicamente superior* e sistema de bombeamento/recalque de água bruta e/ou tratada, com vazão mínima de 500 litros por segundo, automatizada por meio de supervisório, ou:
b) Execução de obras para implantação de 01 (uma) ETE, composta por estruturas em concreto armado (inclusive tanques) de, no mínimo, 3.000 m³ de concreto armado, automatizada por meio de supervisório. * Entende-se por tecnologia tecnicamente superior sistemas de filtração por membranas (UF).
NOTA: as estruturas solicitadas para comprovação da atestação (captação, tratamento de água e sistemas de bombeamento/recalque) podem ser apresentadas em atestados de obras diferentes.


4.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – MODELAGEM BIM
A equipe de profissionais responsáveis pela elaboração e/ou modelagem dos projetos deverá ter experiência comprovada na utilização dos softwares BIM Revit e Civil 3D, ou de equivalentes técnicos de outros fabricantes, para a elaboração de projetos de saneamento (estações de tratamento de água ou esgoto, estações de recalque de água ou esgoto, reservatório, adutoras, interceptores ou emissários), cujo valor total das respectivas obras seja superior a R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).

A comprovação técnica dar-se-á por meio de:
4.3.1 - Certidão de Acerto Técnico - CAT, acompanhada do respectivo atestado e/ou demais documentos que permitam comprovar o atendimento ao critério, ou;
4.3.2 - Plano de Execução BIM do respectivo projeto, finalizado, com as ARTs dos profissionais apontados como responsáveis pelo projeto e/ou modelagem com os softwares solicitados (Revit e Civil 3D, ou equivalentes), e:
4.3.3 - Documento que comprove o valor da(s) obra(s) e o vincule ao(s) projeto(s) (ex: edital da contratação da obra, planilha resumo do orçamento, ART de orçamento, etc)
Parágrafo Único: Em caso de subcontratação do(s) profissional(is) que comporá(ão) a equipe citada no item 4.3, a exigência de qualificação técnica é a mesma acima apresentada nos itens 4.3.1 a 4.3.3, e deverá ser apresentada Carta de Intenção, em conjunto aos documentos de habilitação, emitida e assinada pelo(s) respectivo(s) profissional(is), na qual se compromete(m) a firmar contrato com a proponente, no caso de vitória desta no certame.
No caso de participação de empresas e/ou profissionais de outros países, deverão ser apresentados documentos (atestados de empresa, acervo profissional e documentos BIM) equivalentes dos respectivos países.
No caso de participação de empresas e/ou profissionais de outros países, deverão ser apresentados documentos (atestados de empresa e acervo profissional) equivalentes dos respectivos países.
   Portekizce
   Uluslararası tedarik
   yayınlandı: 15 Aralık, 2023

İletişim Bilgileri
   Mr. Fabio Alexandre Barcos
COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE
R. Quinze de Novembro, 3950 - Glória, Joinville - SC, 89216-202, Brazil
Joinville, Santa Catarina 89216-202
Brezilya
   +55 47 21051646
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ÜRÜNLER, İŞLER ve HİZMETLER

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  • Ek: AVISO E ERRATA 03 (144 KB; 26 Şubat, 2024)
  • Talep/davet: EDITAL (1635 KB; 12 Aralık, 2023)
  • Ek: AVISO DE ERRATA (150 KB; 8 Ocak, 2024)
  • Ek: AVISO DE ERRATA 02 (162 KB; 14 Şubat, 2024)
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